Navegando: projeto de lei
A gestão municipal conquistou mais uma vitória no âmbito da educação pública municipal de Eunápolis. O projeto de lei n°…
Reforçando a política de valorização dos servidores, o executivo encaminhou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei n°…
O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código de Defesa do Consumidor O Projeto de Lei 1935/21…
A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, sancionou no último dia 16 de maio, o Projeto de Lei Municipal nº 1.244,…
De autoria dos vereadores Ismael T. dos Santos (PSB), Pedro Antonio R. da Silva (Tio Pedro Dapé – PP), Giancarlos…
O Projeto de Lei 03/2021, de iniciativa do Governo Municipal, solicita ao legislativo a aprovação de transporte 100 % gratuito…
Anatel teria que manter base de dados relacionando IMEIs e proprietários; projeto quer aumentar pena para furto de celulares Roubos…
Pela proposta, usuários que não apresentarem dados pessoais terão acesso bloqueado a vários recursos das redes sociais Após o Senado…
Um projeto de lei atualmente em discussão na Câmara dos Deputados quer obrigar o usuário brasileiro a comprovar que é…
O presidente Jair Bolsonaro vetou na quarta-feira (10) artigos do Projeto de Lei nº 1179/2020 que permitiam a síndicos de…