Navegando: projeto de lei
De autoria dos vereadores Ismael T. dos Santos (PSB), Pedro Antonio R. da Silva (Tio Pedro Dapé – PP), Giancarlos…
O Projeto de Lei 03/2021, de iniciativa do Governo Municipal, solicita ao legislativo a aprovação de transporte 100 % gratuito…
Anatel teria que manter base de dados relacionando IMEIs e proprietários; projeto quer aumentar pena para furto de celulares Roubos…
Pela proposta, usuários que não apresentarem dados pessoais terão acesso bloqueado a vários recursos das redes sociais Após o Senado…
Um projeto de lei atualmente em discussão na Câmara dos Deputados quer obrigar o usuário brasileiro a comprovar que é…
O presidente Jair Bolsonaro vetou na quarta-feira (10) artigos do Projeto de Lei nº 1179/2020 que permitiam a síndicos de…
Caso seja aprovado, o Poder Judiciário vai punir autores e cantores, para que sejam responsabilizados criminalmente Um projeto de lei…
Pensando em valorizar os artistas de Eunápolis, o vereador Arthur Dapé (DEM), apresentou na manhã de quinta-feira (16), na Câmara…
O deputado federal Marcelo Aguiar (DEM/SP) apresentou no final 2016 à Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que proibiria…
O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (22) mudanças na área trabalhista. A proposta do governo mantém a jornada de…