Navegando: projeto de lei
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de…
Foi aprovado pelos vereadores na sessão desta quinta-feira (07/12), o projeto de lei do vereador Pedro Queiroz, de obrigatoriedade das…
No Dia do Servidor Público Municipal, celebrado na quarta-feira (20), a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, fez um importante anúncio…
![[PROJETO DE LEI] Valmir Assunção quer internet nos assentamentos no rol dos investimentos do FUST 7](https://www.queagito.com/wp-content/uploads/2023/05/Captura-de-tela-2023-05-04-170127-742x492.jpg "[PROJETO DE LEI] Valmir Assunção quer internet nos assentamentos no rol dos investimentos do FUST")
O acesso à internet é uma das principais reivindicações da população brasileira e no meio rural não é diferente. O…
Valorizando o empenho dos servidores em buscar qualificação profissional, a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, encaminhou nesta semana à Câmara…
Está em análise pelo Senado Federal o Projeto de Lei 6485/2019 que desobriga a necessidade de aulas em autoescola como…
A gestão municipal conquistou mais uma vitória no âmbito da educação pública municipal de Eunápolis. O projeto de lei n°…
Reforçando a política de valorização dos servidores, o executivo encaminhou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei n°…
O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código de Defesa do Consumidor O Projeto de Lei 1935/21…
A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, sancionou no último dia 16 de maio, o Projeto de Lei Municipal nº 1.244,…