Navegando: projeto de lei

A Câmara de Vereadores de Eunápolis aprovou na manhã desta quinta-feira (03/04/2025) o projeto de lei 08/2025 que altera o…

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o Projeto de Lei nº 25090/2023, de autoria da deputada estadual Cláudia Oliveira, que…

Agentes comunitários de saúde e de controle de endemias receberam a notícia de que o Projeto de Lei do Executivo…

Na última sessão do ano na Assembleia Legislativa da Bahia, realizada ontem, os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº…

Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de…

Foi aprovado pelos vereadores na sessão desta quinta-feira (07/12), o projeto de lei do vereador Pedro Queiroz, de obrigatoriedade das…

No Dia do Servidor Público Municipal, celebrado na quarta-feira (20), a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, fez um importante anúncio…

O acesso à internet é uma das principais reivindicações da população brasileira e no meio rural não é diferente. O…

Valorizando o empenho dos servidores em buscar qualificação profissional, a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, encaminhou nesta semana à Câmara…

Está em análise pelo Senado Federal o Projeto de Lei 6485/2019 que desobriga a necessidade de aulas em autoescola como…