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Parlamentar afirma que a proposta tem a intenção de “desestimular a prática” O deputado estadual Fabricio Pancadinha (Solidariedade) apresentou um…
Com o objetivo de alertar a população sobre fatores de risco, sintomas e a importância dos exames oftalmológicos regulares para…
A proposição prevê um prazo de 12 meses para adequação; custos iriam para os estabelecimentos e a fiscalização seria a…
A Filarmônica Lyra Popular, com o patrocínio da CAIXA e do Governo Federal, lança o projeto sociocultural “A Música é…
Texto prevê contribuição dos trabalhadores ao INSS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta…
Projeto foi sancionado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) em outubro de 2023 O vereador de Salvador Augusto Vasconcelos (PCdoB)…
Atualmente, renovar o documento custa R$ 159,22 Deputado quer oferecer “alívio econômico” para baianos com mais de 50 anos de…
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou na última terça-feira, 26, um projeto…
Na noite desta quarta-feira (09/8), a Câmara dos Deputados aprovou alterações na política de cotas nas Universidades brasileiras. De acordo…
A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação, aderiu ao projeto “MPT na Escola”, que irá premiar…