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Foi publicada nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), a regulamentação da lei que obriga empresas baianas a…
Farmacêutica vendeu remédios de pressão com cancerígeno O Ministério da Justiça e Segurança Pública multou o grupo farmacêutico EMS em…
Ato é infração média e rende quatro pontos na carteira. Repórter da TV Globo Artur Bernardi levou ‘banho’ de ônibus…
Infração agora é considerada gravíssima. Mudança passa a valer em 90 dias. Proposta foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo…
Contrato para emissão de Nota Fiscal deve ser cancelado. O TCM-BA aceitou denúncia contra a prefeita de Porto Seguro, Cláudia…
Começa a valer nesta terça-feira (1) a exigência de habilitação para guiar motos “cinquentinhas”, como são conhecidos os ciclomotores, informa…
Pela Resolução nº 624, a infração, considerada grave, independe do volume e da frequência do som Foto: Cléber Júnior Motoristas…
Foto: Arquivo A Gazeta Bahia Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o…
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta terça-feira (7) que condutores que forem multados por falta de habilitação para…