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Recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Catharine de Oliveira Mattos O Ministério Público estadual recomendou quinta-feira (26), às concessionárias…
É uma iniciativa para preservar direitos dos consumidores durante a pandemia Promotora recomenda também que alterações de preço sejam fundamentadas…
O Ministério Público Estadual recomendou à prefeita Cláudia Oliveira (PSD) de Porto Seguro, a imediata suspensão da cobrança de tarifa…
BRASÍLIA – O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 16, publica a Medida Provisória 898/2019, que garante o pagamento de uma 13.ª parcela do Bolsa Família,…
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Eunápolis, Erivelto Ribeiro de Melo, esteve no Ministério Público do Estado, na…
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira, 20, a medida provisória (MP) da Liberdade Econômica. A medida pretende diminuir a burocracia e…
Hoje, documento é impresso por entidades como UNE e Ubes, que podem cobrar pelo serviço. Equipe do governo defende “desidratar”…
O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia emitiu recomendação, no dia 8 de…
De acordo com MP, normas municipais invadem competência da União O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou três ações diretas…
O clipe do funkeiro MC Doguinha, de 12 anos, pode ser retirado do YouTube em breve. O Ministério Público do…