Navegando: liminar
Em uma recente decisão, o juiz Roberto Costa de Freitas Júnior concedeu uma tutela de urgência para suspender os efeitos…
De acordo com a AGU, suspensão de aumento dos impostos geraria prejuízo de 78 milhões de reais por dia para…
Foi negado na tarde desta quarta-feira (22), o pedido de ação cautelar contra o município de Porto Seguro, que pedia…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a decisão liminar que impedia a Embasa de começar a cobrar o…