Navegando: Lei
Foi publicada nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), a regulamentação da lei que obriga empresas baianas a…
O chefe do Executivo postou nas redes sociais uma foto ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro e do apresentador Marcos…
Poderá ser votado na sessão da Câmara desta quinta-feira (16) o projeto de lei 16/2019 do vereador Arthur Dapé (DEM)…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite que estudantes da rede pública e privada faltem a provas ou…
A Lei 13.484/17 – sancionada em 27 de setembro, pelo presidente Michel Temer -, estabelece mudanças nas regras para registro de…
Soltar pipa é uma prática que, tradicionalmente, mistura ludicidade com espírito competitivo. Normalmente, destaca-se aquele empinador que, além de elaborar…
Foi publicada hoje (13), no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.434, que proíbe que mulheres presas sejam algemadas…
O Governador Rui Costa sancionou o Projeto de Lei de autoria do deputado Manassés (PSL). A Lei nº 13.706 de…
– A ‘cantada’ também é assédio quando constrange ou intimida a vítima, e esse tipo de comportamento poderá ser punido…
Um projeto de lei que reforma o sistema de cobrança do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) foi aprovado…