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Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada…
A data já era considerada feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1,2 mil cidades O presidente da República,…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) editou uma resolução que estabelece benefícios para juízes federais de 1ª e 2ª instância.…
Reforçando a política de valorização do servidor, a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, sancionou a lei n° 1.313/22, que garante…
A festa acontece de 29 de agosto a 08 de setembro, há 487 anos, caracterizando então, como a Paróquia mais…
Mudança no Artigo 271 do Código de Trânsito Brasileiro já está em vigor e livra o motorista de ter o…
Com o objetivo de incentivar o protagonismo juvenil, a prefeita Cordélia Torres sancionou, nesta terça-feira, dia 14, a lei n°1.276,…
A nova legislação indica que o teste em parentes consanguíneos poderá ser autorizado por um juiz caso o suposto pai…
Foi publicada nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), a regulamentação da lei que obriga empresas baianas a…
O chefe do Executivo postou nas redes sociais uma foto ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro e do apresentador Marcos…