Navegando: Justiça
Com entendimento judicial de ‘medida destoante do bom senso’, juiz suspende Toque de Recolher, imposto pelo prefeito Robério Oliveira a…
O vereador Jota Batista protocolou Ação Popular junto à 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis contra o prefeito Robério…
Sendo liminar, banco tem cinco dias para utilizar seus colaboradores no reforço de medidas de distanciamento, sob pena de multa.…
Eunápolis – O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve liminar determinando o fechamento da filial da Prosegur Brasil no município…
Em mais uma decisão bem fundamentada juridicamente, o juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, Dr. Roberto…
Decisão foi concedida pelo TRF 1ª Região nessa quarta-feira O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu a…
O juiz Glauco Dainese de Campos, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou nesta segunda-feira (30) que a Embasa não…
Pesquisa sem o devido registro é fake. Não tem outro nome. A Justiça Eleitoral da 203a. Zona acatou parcialmente o…
Ramos Filho A lista de crimes cometidos por meio eletrônico é extensa e sua prática tem aumentado com o acesso…
Réu em uma ação de improbidade administrativa, prefeito também foi intimado a pagar multa Prefeito do município de Itabuna, Fernando…