Navegando: Decreto
Sempre em busca do entendimento através do diálogo com a população, a Prefeitura de Porto Seguro, levando em consideração a…
O Governo do Estado publica nesta terça-feira (30), no Diário Oficial, o decreto que aumenta de três mil para cinco…
A Prefeitura de Eunápolis publicou no Diário Oficial do Município, na quinta-feira, dia 03, o decreto n° 10.216, com novas…
A Prefeitura de Eunápolis suspendeu o toque de recolher em todo o município. A circulação de pessoas está livre em…
A Prefeitura de Eunápolis prorrogou a vigência do decreto n 10.127 até o dia 07 de agosto. O documento prevê,…
A prefeitura publicou o Decreto 10.048, de 18 de junho de 2021, estabelecendo novas medidas sanitárias para o controle e…
A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, publicou decreto, no último dia 1º, tornando a advocacia serviço essencial no município, assegurando…
Medidas estabelecidas valem até 31 de março Publicado hoje, 22, decreto que autoriza medidas para controle e combate ao coronavírus…
Medidas estabelecidas valem até 31 de março Publicado hoje, 22, decreto que estabelece medidas para controle e combate ao coronavírus…
O decreto que suspende os eventos e atividades na Bahia, independentemente do número de pessoas, foi prorrogado até o dia…