Navegando: Decreto
O decreto considera estudos de instituições como a OMS, UNESCO e OCDE, que indicam os impactos negativos do uso excessivo…
O prefeito de Itabela, Luciano Francisqueto, assinou nesta semana, o Decreto nº 1437, que regulamenta o controle e o uso…
A sansão do PL vai potencializar o segmento queijeiro que vem se destacando nacional e internacionalmente Há um ano, a…
A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, tomou uma medida significativa para a gestão municipal ao assinar recentemente o decreto n°…
A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, anunciou uma modificação no calendário municipal em relação ao feriado da Proclamação da República.…
A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, prorrogou o prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) até o dia…
Medida proíbe chashback e prevê a possibilidade de empregados escolherem a companhia que fará a gestão de seus benefícios Os…
Diante do aumento de casos de Covid-19 registrado em todo o país, a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, assinou na…
A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, assinou na segunda-feira (21) o decreto n° 11.035, que flexibiliza o horário de expediente…
Flexibilização da medida restritiva tinha sido anunciada pelo governador Rui Costa (PT) na noite de terça (8) com limite de…