O Governo de Itagimirim concluiu mais uma etapa das entregas de títulos de legitimação fundiária para moradores do município. Na cerimônia, que foi realizada nesta quinta-feira (12/jun), na Câmara de Vereadores, 79 Títulos de propriedade foram concedidos a cidadãos itagimirienses, por meio do programa Imóvel Legal.
Após a conclusão do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB), de forma gratuita, na modalidade REURB-S, a outorga dos títulos foi intensificada, com centenas de moradores já tendo sido contemplados, em ações anteriores.
O prefeito Luizinho participou da cerimônia, juntamente com o representante do Cartório de Registro de Imóveis de Itagimirim, Marcelo Nechar e e Ricardo Carvalho, assessor jurídico do NUREF – Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral de Justiça da Bahia. Também estiveram presentes o vereador Elias e secretários municipais.
O título de posse representa o produto final dos esforços da REURB após anos de trabalho de mapeamento e documentação de toda a área urbana do município. Assim, a população recebe a certidão definitiva que garante o direito de propriedade aos donos de imóveis. Esse procedimento possibilita total respaldo jurídico quanto à posse da moradia, além da valorização imobiliária, que a regularização fundiária proporciona. Com os títulos em mãos, os moradores podem, enfim, ter a tranquilidade de dizer que esse bem que foi conquistado com tanta luta, é, de fato, seu.
É importante ressaltar ainda que aqueles que não puderam comparecer à cerimônia receberão seu documento através da equipe de agentes da REURB, que tem feito o trabalho de casa em casa, para garantir que todos os proprietários recebam o título a que têm direito.
Fonte: Depcom/Itagimirim
Fotos: Vagner Meneses – Queagito.com
