Eunápolis – Bahia 30 de junho de 2018
Viemos por meio desta, informar a todos usuários (a)s do transporte público na cidade de Eunápolis/BA, que, por motivos outrora tratados e informados aos órgãos competentes:
Prefeitura Municipal, Secretária de Infra-Estrutura, Secretária de Governo e Ministério Público do Estado, que são responsáveis também, direto ou indiretamente, pelo transporte público nesta cidade, que apartir do próximo dia 10/07/2018 estaremos reduzindo o atendimento da frota na cidade em 30% do seu efetivo.
Motivos:
1 – Não Discussão das clausulas contratuais vigentes entre município/empresa;
2 – Transporte irregular de passageiros no município feitos por táxi e veículos clandestino;
3 – A negativa em analise de planilhas para viabilidade de renovação de frota e atendimentos;
4 – Gratuidades cedidas pelo município sem subsidio por parte do poder público à empresa;
5 – Distribuição de alvarás de taxi para transporte coletivo de passageiros;
Sabemos que o transporte publico é um serviço essencial ao cidadão eunapolitano, porém, os custos operacionais se tornam a cada dia que passa inviáveis e como empresa privada temos obrigações: fiscais e sociais a cumprir e sem o apoio do poder concedente (prefeitura) se tornará no futuro bem próximo inviável.
Sentimos muito, pois, sabemos que as classes: Idosos, deficientes físicos e mentais, agentes de saúde, pessoas em tratamento no CAPS, Hemodiálise dentre outros e que não provem de recursos para transporte, serão afetados com maior impacto, uma vez, que o serviço de “LOTAÇÃO” feito em nossa cidade só transporta passageiros pagantes.
Vale salientar que a empresa apresentou no inicio do mês de abril de 2018, proposta de renovação da frota com acréscimo de 20 veículos novos, adaptados para cadeirantes, implantação de atendimentos nos bairros: Antares, Colonial, Nova Eunápolis, Ivan Moura, Edgar Trancoso, Vista Alegre, Nacional Chesf dentre outros e até o momento não obteve resposta do poder publico, uma vez que, a LEI DE MOBILIDADE URBANA LEI 12.587 DE 03 DE JANEIRO DE 2012, remete aos munícipes subsidiar e/ou criar mecanismos de incentivos ao transporte coletivo urbano, porém, nos últimos 06 meses percebemos que o poder público (prefeitura), não se dispõe de boa vontade em pelo menos ouvir a empresa e discutir a modernização do transporte público em nossa cidade.
Deste modo, resolvemos tomar essa medida. Vale lembrar novamente que, tentamos o dialogo por diversas vezes através de ofícios protocolizados tanto para a prefeitura quanto para o Ministério Publico do Estado defensor dos direitos do cidadão e não obtivemos êxito.
Sem mais para o momento,
Empresa Eunapolitana de Transportes (Viação GWG)
