“Dispõe sobre a Concessão de Incentivo Fiscal, no âmbito do Município de Eunápolis, às pessoas jurídicas de direito privado, que tenham em seus quadros funcionais, no mínimo 20% (vinte por cento) de trabalhadores com idade igual ou superior a 40 (quarenta) anos.”
De acordo com Vereador Gildair da Telha Sul, em entrevista ao site Queagito falou que “há um célebre conceito, frequentemente difundido que profere que a vida começa aos 40 (quarenta) anos. Entretanto, para muitos, senão para a grande maioria da população brasileira, ela termina aos 40. O Município de Eunápolis representa apenas um item na tabela das díspares equiparações de oportunidades trabalhista, visto que, vivemos em um país no qual carreiras e trabalhadores têm prazo de validade.
Embora a falta de emprego seja um drama que salta aos olhos e se revela como motivo de incomensurável preocupações dos cidadãos pode identificar o rosto da tragédia do desemprego, a saber, a lacuna entre o empreendedorismo e os trabalhadores da média e terceira idade.
Desse modo, um trabalhador na faixa etária dos 40 anos encontra-se em pleno vigor físico, no ápice de sua capacidade intelectual a acadêmica e no auge de sua sabedoria. Provoca-nos perplexidade observar que a questão da empregabilidade dessas pessoas tenha sido deslocada do seu foro, trazendo para o indivíduo o fardo que deveria ser atribuído para o âmbito social.
A Vertente proposição legislativa, através de incentivo fiscal, tem o condão de servir de porta de saída da crise de exclusão de profissionais que tanto já contribuíram ao longo dos anos para o mercado de trabalho e já demonstraram seu valor por tantas vezes.” Concluiu o Vereador Gildair da Telha Sul.