A violência doméstica e familiar contra a mulher tem chamado a atenção da sociedade e mobilizado autoridades, formadores de opinião e até mesmo celebridades. O governo divulgou um estudo que mostrou que a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência no Brasil. Além disso, o Brasil é considerado um dos cinco países mais perigosos do mundo para as mulheres viverem, em virtude do seu grande número de assassinatos de pessoas do sexo feminino.
O Delegado da Polícia Civil de São Paulo e escritor Thiago Garcia se tornou uma referência nacional no combate à violência contra a mulher por meio de práticas e de interpretações da lei a favor do sexo feminino: “nos meus plantões, eu adoto medidas que não são comuns e que decorrem de entendimentos considerados diferenciados”. Como exemplos disso, o Delegado menciona as seguintes ocorrências: “aconteceu uma outra situação bem interessante onde uma mulher teve o seu pedido de medidas protetivas negado pelo Juiz, mas consegui a concessão enviando o pleito para outro Juiz. Mesmo o Delegado não tendo recursos processuais a sua disposição, na prática, uma decisão judicial foi alterada em benefício da vítima”.
Para Thiago Garcia, o Delegado pode agir em favor da mulher agredida já ao receber a ocorrência na Delegacia: “houve um caso recente na Delegacia de uma mulher que esfaqueou o marido que tentou agredí-la. Eu reconheci a legítima defesa e não a prendi em flagrante. Não estudei tanto para prender pessoas inocentes. Outra prática que adoto é não estabelecer fiança para os agressores enquadrados na Lei Maria da Penha”.
Questionado sobre a possibilidade de falsos comunicados e de o Delegado ser manipulado por ocorrências forjadas, Thiago Garcia revela que isso é muito difícil de acontecer: “o Delegado de Polícia pela sua experiência, e obviamente sempre de acordo com o caminho apontado pelas provas, tem condições de investigar a realidade dos fatos. Embora existam sim casos de falso comunicado de agressão à mulher, eles são a minoria”.
O Delegado ainda explica que às vezes é necessário agir contra a vontade da vítima para protegê-la: “em razão de várias causas, em alguns casos, a mulher não tem condições de perceber o que é melhor para ela. Certa vez, uma ofendida pediu para eu não prender o companheiro que a havia agredido. Ignorei o desejo dela para o seu próprio bem e o prendi, nos termos da lei”.
Em busca da conscientização da população sobre a importância de unir forças contra a violência doméstica e familiar, o Delegado tem usado também as suas redes sociais, compostas por mais de meio milhão de seguidores: “Há bastante conteúdo inútil na internet. Eu tento usar as minhas redes para divulgar materiais que são úteis para o progresso individual e coletivo”, afirma.
Outro fator que tem chamado a atenção para o trabalho do Delegado Thiago Garcia também tem a ver com o gênero, pois, geralmente, a bandeira de proteção para o sexo feminino é levantada por mulheres e não por homens. “Entendo que a luta para que a Lei Maria da Penha seja eficaz é de todos, independentemente do sexo da pessoa. Lugar de homem covarde é na cadeia! As mulheres brasileiras estão sendo exterminadas, isso é gravíssimo, é desumano! Esse tema deve ser tratado com mais seriedade ou continuaremos sendo um país bárbaro. As mulheres precisam ter garantias para que possam exercer seus direitos livremente, merecem alcançar a felicidade, a paz, o amor e o respeito; sem machismo, preconceito e violência”, conclui.
