É necessário ter autorização (ACC) ou CNH tipo A para conduzir o automóvel
Os proprietários de ciclomotores de 50 cilindradas, conhecidos como “cinquentinhas”, têm até 17 de outubro para emplacar os veículos. A medida vale para os automóveis fabricados antes de 31 de julho de 2015, já que os demais já foram cadastrados.
Para emplacar, é necessário procurar uma das unidades do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) portando a nota fiscal do veículo, além de original e cópia autenticada do documento de identificação e do CPF.
O custo do primeiro emplacamento é de R$ 207. Já a placa fica entre R$ 95 e R$ 104, além de R$ 42,40 da selagem e R$ 86,38 do seguro DPVAT. Em alguns casos, a “cinquentinha” também precisa passar por vistoria.
Para conduzir as motos de 50 cilindradas é preciso ter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou habilitação categoria A.
Fonte: http://atarde.uol.com.br