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No fim da manhã deste sábado (23), o governador Rui Costa sancionou a lei que antecipa para todas as cidades…
Com entendimento judicial de ‘medida destoante do bom senso’, juiz suspende Toque de Recolher, imposto pelo prefeito Robério Oliveira a…
Ingresso de estrangeiros no país fica proibido por terra, ar ou mar O governo federal publicou em edição extra do Diário…
O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar, nesta sexta-feira, o isolamento social como instrumento de prevenção à disseminação da Covid-19…
Os parlamentares discutem adiar o primeiro turno das eleições municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro, com um…
Multa para quem criar e compartilhar mentiras pode chegar a R$ 20 mil Dois projetos de lei enviados pelo Governo…
O Projeto de Lei 06/20 proíbe o corte dos serviços de água, luz e telefonia de consumidores eunapolitanos inadimplentes enquanto…
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) colocou no ar nesta quinta-feira (21) uma página, no seu portal…
Neste momento, em que o Brasil enfrenta a praga do Coronavírus, esta isenção torna-se ainda mais necessária, porque os profissionais…
A advogada Lorrana Gomes e o filósofo Fabiano de Abreu analisam o tamanho do poder dos juízes no Brasil em…