Justiça Eleitoral viabilizou candidatura de ex-prefeito da cidade
O juiz Heitor Machado de Attayde, Titular da 203ª Zona Eleitoral, deferiu o registro de candidatura de Robério Oliveira (PSD) para concorrer à prefeitura de Eunápolis, surpreendendo adversários que acreditavam que ele não conseguiria viabilizar sua candidatura.
Robério, que tem liderado pesquisas de opinião de votos realizadas para consumo interno, busca seu quarto mandato como prefeito, entra na corrida eleitoral como o principal favorito, reforçando seu histórico político e o apoio de uma base sólida, formada pelos senadores Ângelo Coronel, Otto Alencar e Jaques Wagner, além do ex-governador Rui Costa, atual ministro da Casa Civil da Presidência da República e do atual governador Jerônimo Rodrigues.
A decisão da Justiça Eleitoral, segundo matéria do blog Políticos do Sul da Bahia, marca uma reviravolta significativa na campanha. O registro de Robério foi alvo de questionamentos por parte de seus adversários, que apostavam na inviabilização da candidatura devido a questões jurídicas passadas e resolvidas.
No entanto, conforme nota do Políticos do Sul da Bahia, “a banca de advogados de Robério Oliveira, composta por especialistas em direito eleitoral, conseguiu reverter a situação, apresentando defesas técnicas robustas que garantiram o deferimento do registro”.
Principal opositor segue com candidatura indefinida.
Segundo informou a publicação do jornal ATARDE, a coligação que contestou a candidatura de Guerrieri apontou não apenas a rejeição das contas anuais de 2015, a qual o ex-prefeito conseguiu suspender temporariamente junto à Justiça local, mas também destacou a rejeição das contas de um convênio firmado durante sua gestão. Esse convênio, celebrado entre o Município de Eunápolis e a Liga Esportiva de Eunápolis (LEE), foi reprovado em maio de 2019 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O TCM impôs a Neto Guerrieri a gravíssima sanção de restituição de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais) aos cofres públicos, valor que deve ser coberto com recursos próprios. A condenação do TCM e as implicações legais desse caso adicionam um peso significativo à impugnação da candidatura de Guerrieri.
Neste momento, a impugnação está sob análise do Ministério Público Eleitoral, que ainda precisa emitir um parecer sobre o caso. A situação continua indefinida, e o ex-prefeito enfrenta um cenário complicado para a validação de sua candidatura.
O desenrolar deste processo será crucial para definir o quadro eleitoral em Eunápolis. A comunidade e os envolvidos seguem atentos ao desfecho desta questão.
Fonte: atarde.com.br