Confusão durante cerimônia de entrega de obras (Foto: Reprodução/Facebook/João Melo)
O governador Rui Costa (PT) foi vaiado por professores, estudantes, servidores estaduais e moradores do bairro Conveima nesta segunda-feira (22) em Vitória da Conquista, durante a entrega de obras concluídas com atraso na cidade.
Com apitos, faixas, cartazes, tambores e dando gritos de ordem, cerca de 100 pessoas protestaram contra o governador, pedindo mais investimentos na educação (ensino superior e médio) e em infraestrutura.
A situação foi tão tensa que um dos manifestantes, o professor Reginaldo Pereira, da UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia), acabou sendo dominado por seguranças do governador, que o levaram para fora da área reservada a convidados da cerimônia de entrega da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), ao lado do HGVC (Hospital Geral de Vitória da Conquista).
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O professor entrou em confronto com os seguranças e foi jogado ao chão. Após ser dominado, ele foi colocado para fora, arrastado por braços e pés. Em seguida, Pereira foi levado para dentro da própria UPA, inaugurando o atendimento na Unidade, que tem capacidade de 450 atendimentos por dia, segundo o governo da Bahia.
Orçada em R$ 6 milhões (verba do governo federal), a UPA havia sido anunciada em 2012 pelo petista Jaques Wagner (antecessor de Rui Costa) e era para ser entregue entre o final de 2013 e início de 2014.
“A UPA melhora muito o perfil de atendimento do hospital, liberando pacientes de baixa complexidade. Com isso nós vamos atender com mais dignidade o povo de Conquista e região”, disse Rui Costa.
Fotos: Reprodução/Blog do Anderson
O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, informou que dos três mil atendimentos realizados por mês no HGVC, cerca de 80% são de baixa complexidade.
“O que significa que estes pacientes poderiam ser atendidos em Unidades Básicas de Saúde ou UPAs, deixando assim os casos mais graves para o hospital”, explicou.
Com aproximadamente 150 funcionários, a unidade dispõe de 24 leitos de observação, sendo quatro para atendimento de pacientes críticos, além de laboratório clínico e diversos equipamentos para auxiliar o diagnóstico, tais como, raio-x, oftalmoscópio, laringoscópio e eletrocardiografia por telemedicina.
Os pacientes, de acordo com o governo, serão “assistidos por uma equipe multiprofissional, formada por médicos nas especialidades de clínica, cirúrgica, ortopédica e pediátrica, além de enfermeiros, farmacêutico, nutricionistas, bioquímicos, assistentes sociais e técnicos de enfermagem”.
UPA atenderá 450 pacientes por dia (Governo da Bahia/Divulgação)
Ainda na cerimônia da UPA, o Governo do Estado assinou convênio da Bahiafarma (Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos) e o laboratório Cristália para produção de medicamentos num galpão cuja obra aguarda desde 2012 para ser entregue.
Os remédios a serem fabricados na cidade são para o tratamento de diferentes tipos de câncer, principalmente o de mama, e da anemia falciforme. Os medicamentos atenderão ao Sistema Único de Saúde em todo o país e poderão ainda ser exportados para países da América Latina.
O convênio prevê a construção de uma unidade industrial, em Vitória da Conquista, para a produção dos fármacos.
Sairão da fábrica, subsidiária da Bahiafarma, o tamoxifeno e a capecitabina, para tratamento de tumores, e a hidroxiureia, para doença falciforme. Estima-se que sejam criados 300 postos de trabalho diretos na unidade.
Não foi dado prazo para o laboratório estar funcionando.
Presídio receberá detentos de várias cidades
Presídio
Outra obra concluída com atraso e “inaugurada” também nesta segunda em Conquista pelo governo da Bahia é do novo Conjunto Penal, iniciada em 2009, com prazo de término em um ano e finalizada somente no início de 2015.
A obra, atualmente, está envolvida numa polêmica com a Justiça do Trabalho.
O Governo da Bahia quer que a administração do presídio seja feita no sistema de cogestão com uma empresa privada, como vem ocorrendo em outras seis unidades do estado.
Em maio do ano passado, foi anunciado que a empresa Socializa Empreendimentos e Manutenção LTDA havia vencido a licitação para administrar a unidade, tendo, inclusive, assinado contrato com a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) de três anos, no valor de R$ 62 milhões.
Acontece, porém, que há cerca de 1.500 agentes penitenciários concursados esperando serem chamados para trabalhar, e se o governo colocar a empresa privada para administrar o presídio eles vão acabar ficando de fora.
A Justiça do Trabalho determinou então, que o contrato com a Socializa fosse cancelado, mas o governo da Bahia recorreu e conseguiu uma liminar.
Outra decisão judicial, mais recente, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, proíbe a inauguração do presídio com agentes penitenciários terceirizados.
Esta última decisão ainda não foi revogada, segundo informou nesta segunda-feira a advogada Maiara Santana, do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia.
O novo conjunto penal tem capacidade para 533 homens e 258 mulheres e receberá presos do superlotado Presídio Advogado Nilton Gonçalves, que está com cerca de 400 presos, sendo que a capacidade é de 186.
Várias já foram as justificativas dadas pelo Governo da Bahia para a não abertura dos portões da unidade prisional, que no começo teve orçamento de R$ 16,4 milhões, passou para R$ 17,3 milhões e ao final a verba gasta foi de R$ 33,6 milhões, mais que o dobro do valor inicial.
As alterações de valores se deram pelo modelo escolhido pelo Estado para construção da unidade prisional.
Antes era no modelo convencional (de concreto e cuja obra leva mais tempo), depois passou para o modelo “Siscopen”, que usa blocos modulares, montados num prazo mais curto.
Reformado há um ano, o atual presídio ainda enfrenta problemas de infraestrutura e infestação de insetos, como baratas, ratos e escorpiões, comumente achados nas carceragens.
O Governo da Bahia não informou quando será iniciada a transferência de presos.
O governador Rui Costa entregou também nesta segunda três viaturas para a PM da região (Divulgação/Governo da Bahia)
Obra polêmica
A construção do presídio, iniciada em junho de 2009, foi problemática, tendo parado com 1,4% do serviço feito – a obra inicial foi a terraplanagem.
O novo presídio seria feito, inicialmente, com verba do governo Federal, via Ministério da Justiça, mas por um erro na licitação para contratação da empresa que construiria a unidade prisional, o contrato acabou rescindido.
O erro na licitação foi que o governo da Bahia utilizou uma lei estadual para escolher a empresa que faria a obra com recursos federais. Neste caso, o correto seria utilizar a Lei de Licitações (8.666/93).
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O resultado foi que nenhum centavo da verba federal (de R$ 17.326.604) foi gasto.
Ainda de acordo com o governo, o novo presídio de Vitória da Conquista foi feito com recurso do Tesouro do Estado da Bahia, num pacote de obras em unidades prisionais em todo o estado.
O governo da Bahia informa ter investido, no total, R$ 170 milhões em obras de unidades prisionais no Estado.
Fonte: aratuonline.com.br