Clima de indignação estão vivendo os servidores da educação em Eunápolis com a publicação de um Decreto que suspende benefícios dos servidores lotados em atividades suspensas e segundo a APLB sindicato que representa a classe, muitos deixarão de receber até 80% de seus salários, o que não será aceito de forma alguma.
Na manhã desta terça- feira (5), vários servidores da educação de Eunápolis, indignados com esta atitude do prefeito Robério Oliveira, procuraram o Ministério Público Estadual para denunciar, segundo eles, a manobra ilegal e maldosa, com o objetivo de tirar dinheiro de chefes de família em plena pandemia da COVID-19, sem nenhum aviso prévio, sem diálogo e muito menos sem pensar no impacto negativo que vai gerar na vida dos servidores.
Os servidores fizeram protestos em frente ao Gabinete do prefeito e promoveram um panelaço.
Assista:
Segundo os servidores, não há justificativa para os cortes, pois a verba do FUNDEB está depositada na conta da prefeitura, sendo mais de 6,5 milhões de reais e a justificativa de que a cidade decretou estado de calamidade pública não é válida, pois outras em situação mais difícil estão respeitando os funcionários públicos em apoio a situação difícil do desemprego e isolamento social: “Não fomos avisados, o dinheiro está na conta e é suficiente para nos pagar. Ilhéus que é uma cidade com situação muito mais dificil do que Eunápolis, está honrando e respeitando os servidores, esse prefeito quer tirar da gente o que é nosso por direito, isso não se faz”, desabafou uma professora.
Para a presidente da APLB, Jovita Lima, a categoria irá permanecer unida e não vai aceitar o que chamam de pacote de maldades.
O que diz a prefeitura:
Segundo nota publicada pela prefeitura de Eunápolis, os cortes vão acontecer por causa da suspensão das atividades nas escolas durante a Pandemia do Coronavírus e deixarão de ser pagos, temporariamente, o auxílio-transporte, as gratificações de difícil acesso, indenização de ajuda de custo, horas extras, gratificação de regência de classe, extensão de carga horária, produtividade, adicional noturno, adicionais de insalubridade e periculosidade e serão suspensos, a partir deste mês de maio, os contratos temporários dos processos seletivos simplificados nº 010, 011 e 017/2019, sendo garantidos aos servidores contratados por meio destes processos, o pagamento salarial do mês de abril, extendidas as medidas para todos os servidores nestas condições.
Ações da APLB:
A APLB informou que buscou também o apoio de alguns vereadores, apoio do Ministério Público e cobra um diálogo com o governo Municipal no sentido de verificar a legalidade do referido Decreto. A Assessoria Jurídica da entidade está analisando a questão, considerada pelos servidores como um NOVO ATAQUE aos Direitos garantidos pela Lei 568/2005, um total desrespeito do Prefeito Robério Oliveira.
Fonte: Jean Ramalho, futucandonoticias.com