Prefeitura realizou contrato emergencial com empresa acusada de não atender necessidades dos alunos
Pais, estudantes e professores das escolas da rede pública de Itabela reclamam de irregularidades no transporte escolar do município. É que depois de romper o contrato com a empresa Smart, que vinha prestando o serviço desde o início de 2013, a prefeitura realizou um contrato emergencial com uma empresa acusada de não atender às necessidades dos alunos, especialmente da zona rural.
De acordo com o Censo Escolar, 1.215 estudantes das escolas municipais e 190 do colégio estadual [único da cidade] utilizam o transporte escolar, diariamente, para se deslocar tanto na cidade quanto na zona rural, onde residem os maiores problemas. Já houve casos, inclusive, em que o carro trouxe os alunos pela manhã e à tarde não havia gasolina para levá-los de volta para suas casas.
“Foi preciso que alguns alunos se cotizassem. Fizemos uma vaquinha para comprar o combustível e assim poder voltar para nossas casas”, conta um deles. Por causa de problemas como esse, cerca de 100 adolescentes da Escola Maria d’Ajuda já abandonaram o ano letivo. Segundo o diretor do estabelecimento, Jorley Santana, moradores da zona rural são os mais prejudicados. “Há relatos de alunos do distrito de Montinho que faltaram porque o carro não tinha gasolina”.
Paulo Carvalho, secretário de Educação: “nós somos filhos de Itabela, vamos permanecer aqui”.
O próprio secretário de Educação do município, Paulo Santos de Carvalho, confirma que “na primeira semana do contrato emergencial da empresa a secretaria abasteceu os veículos [12 ônibus e algumas Kombis] com recursos do município. “A mudança nos pegou meio que de surpresa e no meio do ano letivo”. Ele não soube o que gerou a quebra do contrato com a empresa Smart. “O que se sabe é que foi falta de pagamento de dívidas do ano de 2015”, assegurou.
GARAGEM VAZIA
Na garagem da antiga empresa responsável pelo transporte escolar do município de Itabela a reportagem encontrou apenas dois empregados do setor de vigilância. Eles contam que por falta de pagamento da prefeitura o proprietário está fazendo a rescisão seletiva dos contratados: ”primeiro o setor administrativo, em seguida os motoristas”. Foi o que disseram. No local não encontramos o proprietário da Smart.
Naldo, de camisa listrada: “Eu não sou o gerente não. Só estou aqui dando uma força”
Também na garagem da atual prestadora de serviços, a reportagem do Radar 64 não conseguiu falar com o proprietário. Um homem de prenome Naldo, identificado pelos funcionários como “gerente” da empresa, não quis falar e disse que estava ali apenas “dando uma força”. Conseguimos o número do telefone celular de um senhor conhecido como Damião, que seria o dono da empresa, mas as chamadas não foram atendidas na manhã desta quarta-feira [27].
Ninguém [nem o secretário de Educação] sabe o nome da empresta contratada emergencialmente
A verdade é que ninguém, nem o secretário de Educação, sabe o nome da empresa que está atendendo em Itabela, cuja garagem fica localizada às margens da rodovia que liga Itabela a Guaratinga. Alguns dizem que “a tal empresa é de Teixeira de Freitas, outros que é de Itamaraju”. Também não conseguimos acesso ao contrato de emergência ou a licitação que teria dado legalidade ao contrato de emergência.
Há informações que, o ano passado, a empresa Smart paralisou as atividades duas vezes por falta de pagamento do contrato e no início de julho, no retorno das férias de meio do ano, resolveu encerrar o serviço por não receber pelos serviços prestados.
RECURSOS DO FUNDEB
Empresa – cuja sede não é em Itabela, não estaria atendendo as necessidades dos alunos
A Prefeitura de Itabela recebe recursos específicos do governo federal, através do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] que variam entre R$ 1,4 milhão a R$ 2 milhões mensais. 60% se referem a gastos com professores. O pagamento do transporte está incluso no montante de 40% restante, além dos 25% do orçamento próprio do município que deve ser, obrigatoriamente, destinado à Educação.
O secretário de Educação informa que “não viu os documentos da licitação bem como o contrato de emergência”. Ele explicou que de acordo com o modelo de gestão atual, “o secretário de Educação não é o gestor dos recursos nem mesmo assina os cheques de pagamento junto com o chefe do Poder Executivo; ou seja, eu apresento as demandas e cobro. A gente não tem autonomia financeira”, argumentou.
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No entanto [continuou Paulo Carvalho] “a Secretaria de Educação fiscaliza o cumprimento dos serviços, junto com dois servidores da Secretaria de Obras. Desta forma, nossa secretaria conseguiu apurar que das 68 linhas do contrato anterior hoje existem 66 no documento, mas quando fazem a conferência só existem 45 linhas funcionando”, frisou.
O secretário Paulo Carvalho, que além de pedagogo com especialidade em gestão escolar é advogado e funcionário concursado do município, garantiu que ele e todo o corpo de professores e coordenadores da Educação “vão fazer de tudo para compensar os dias sem aula, para que os alunos não sofram prejuízo no aprendizado”, mas admitiu que “o transporte escolar é o nosso calo”.
